Termos de Uso

Bem-vindo à Avelto. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do aplicativo, site e serviços da Avelto ("Avelto", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a Avelto, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o serviço.

1. O que é a Avelto

A Avelto é uma ferramenta de autoajuda e acompanhamento de hábitos voltada a apoiar pessoas que querem reduzir ou interromper o consumo de pornografia. Oferecemos check-ins diários, plano guiado, conteúdo educativo, um assistente de conversa baseado em inteligência artificial ("Coach"), recursos de emergência e acompanhamento de progresso.

A Avelto não é um serviço médico, psicológico ou terapêutico e não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde. As informações e o Coach têm caráter educativo e de apoio, não constituem diagnóstico nem tratamento. Em caso de sofrimento intenso ou pensamentos de autolesão, procure ajuda imediata: ligue para o CVV 188 (24h, gratuito) ou para o serviço de emergência mais próximo.

2. Elegibilidade

Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para aceitar estes Termos. Ao usar a Avelto, você declara cumprir esses requisitos.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• Forneça informações verdadeiras ao se cadastrar e mantenha-as atualizadas.
• Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

4. Assinaturas, pagamento e renovação

O acesso completo à Avelto é oferecido por assinatura paga, nos planos mensal, trimestral e anual. Os pagamentos são processados por nosso parceiro de checkout (Cakto) e pelos meios de pagamento por ele disponibilizados. Os preços vigentes são exibidos na página de planos no momento da contratação.

• A cobrança ocorre na confirmação da compra e, quando aplicável, a cada renovação do período contratado.
• As assinaturas podem renovar automaticamente ao fim de cada período, pelo preço então vigente, salvo cancelamento prévio.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias a contar da compra, com devolução dos valores pagos. Para exercer esse direito ou solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail ola@avelto.com.br. Reembolsos fora desse prazo seguem a política aplicável e a legislação vigente.

6. Uso aceitável

Ao usar a Avelto, você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, ou burlar mecanismos de segurança;
• publicar, na comunidade ou no Coach, conteúdo ilegal, ofensivo, que exponha terceiros ou que contenha material sexual explícito;
• copiar, revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização;
• sobrecarregar, automatizar ou interferir indevidamente na infraestrutura do serviço.

7. Comunidade e conteúdo do usuário

Recursos como a comunidade e o diário permitem que você registre e, em alguns casos, compartilhe conteúdo de forma anônima. Você mantém a titularidade do que escreve e nos concede uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo conforme necessário para operar o serviço. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

8. Coach com inteligência artificial

O Coach gera respostas automaticamente e pode conter imprecisões. Não o utilize como única fonte para decisões importantes de saúde. Para viabilizar as respostas, o conteúdo das suas mensagens é processado por provedores de IA terceiros, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Propriedade intelectual

O software, a marca, os textos, o design e os demais elementos da Avelto são protegidos e pertencem à Avelto ou a seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes Termos.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

A Avelto é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados específicos de recuperação nem disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do app (Excluir minha conta). Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou exigência legal. O encerramento da conta resulta na exclusão dos dados associados, conforme a Política de Privacidade.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. O uso continuado após a vigência das alterações representa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em ola@avelto.com.br.